Diversos artistas seguem para a Capital para acompanhar a votação da PEC da música (PEC 98/07 ). A Proposta de Emenda à Constituição irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados, hoje, em primeiro turno.

A PEC propõe a eliminação de impostos como IPI e ICMS, sobre a comercialização de CDs, DVDs e quaisquer outros suportes; bem como de arquivos digitais contendo músicas baixadas pela Internet, Telefonia Móvel e etc. A aprovação deste projeto pode aumentar o incentivo à música no Brasil, diminuindo o preço final de CDs e DVDs, além de repor perdas da indústria fonográfica e estimular o mercado.

São necessários 308 votos favoráveis para a aprovação da PEC. Após a votação, a proposta precisa passar pelo segundo turno de votação na Câmara, onde 2/3 dos deputados devem que votar a favor. Depois ela segue para votação no Senado.

“Os efeitos desta aprovação serão benéficos para todos: autores, artistas, produtores e todos aqueles que trabalham no mercado musical. Além, obviamente, do público em geral.

PEC da Música

A PEC apresenta dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que mostram que o Brasil já ocupou a sexta posição no ranking mundial dos países que mais vendem música. Hoje estamos na 11ª colocação em decorrência das perdas provocadas pela pirataria.

Nos últimos dez anos o setor fonográfico brasileiro encolheu mais de 70%, passando de um faturamento anual de aproximadamente R$ 1,377 bilhões (1997), para R$ 359,9 milhões (2008). Estes dados negativos foram responsáveis pela perda de mais de 50 mil empregos no setor, e pela redução de cerca de 60% dos lançamentos no País, somente nos últimos seis anos.



Veja quais artistas confirmaram sua presença nas votações...Zezé di Camargo, Roberto Frejat, Fagner, Ivan Lins, Leoni, Tico Santa Cruz, Jorge Israel, Pepeu Gomes, Sandra de Sá, Frank Aguiar, Diego (NXZero), Rick (da dupla Rick e Renner), Francis Hime, Rosemary, Sérgio Reis, Fafá de Belém, entre outros tantos.