O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abre Chamada Pública para apoiar projetos de Capacitação e Regularização dos beneficiários do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, residentes nos Territórios da Cidadania, para que eles tenham acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Os projetos serão recebidos entre 13 e 28 de outubro de 2009.

A capacitação beneficiará os agricultores familiares de 13 municípios paulistas: São Miguel Arcanjo, Ribeirão Grande, Capão Bonito, Taquarivarí, Nova Campina, Bom Sucesso de Itararé, Guapiara, Ribeirão Branco, Barra do Chapéu, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Itaióca e Ipiaí.

Aos projetos selecionados, serão disponibilizados entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. A execução das ações será em 12 meses, por meio de convênios a serem firmados com as federações, sindicatos dos trabalhadores rurais, entre outras entidades.

As entidades interessadas e seus representantes legais devem ser credenciadas e cadastradas no Portal de Convênio (SICONV).