Superintendência do Incra em Goiás realiza, nesta quinta-feira (1º), audiência pública para a compra da Fazenda Pindaíbas e Morada do Sol, no município de Santa Terezinha de Goiás, distante 386 quilômetros de Goiânia. O imóvel tem mil hectares e capacidade para abrigar 30 famílias de trabalhadores rurais. A área teve custo avaliado em R$ 2,8 milhões. A consulta pública está marcada para as 14 horas na Câmara Municipal de Santa Terezinha de Goiás.

Na sexta-feira (2), a audiência será na Câmara Municipal de Nova Crixás, às 9 horas. O imóvel em questão é a Fazenda Tarumã e Jussara, de 1,2 mil hectares. A propriedade pode receber 39 famílias de trabalhadores rurais. O custo previsto para a área é de R$ 3,8 milhões.

Nova Crixás fica a 431 quilômetros de Goiânia e, assim como Santa Terezinha de Goiás,
As suas cidades estão localizadas no norte de Goiás. Ambas as regiões tem como base econômica a agropecuária.

Em Nova Crixás, existem cinco projetos de assentamento. Já em Santa Terezinha, se a Fazenda Pindaíbas for adquirida pelo Incra, vai originar o primeiro assentamento do município.

Durante as audiências, o Incra apresenta os detalhes da compra, valores a serem pagos, mecanismo de avaliação e características das terras. Em seguida, os presentes definem se a autarquia deve dar prosseguimento ao processo de aquisição das fazendas.

O Incra realiza audiências toda vez que vai adquirir fazenda pelo processo de compra e venda. Para tanto, convida mais de 15 instituições, entre órgãos de controle, entidades representativas dos trabalhadores rurais, autoridades estaduais e municipais, além de entidades como o Crea, OAB, Ministério Público e Polícia Federal, entre outros.

O corpo técnico do Incra, que visitou o local anteriormente, verificou que a propriedade tem boas condições para desenvolvimento de agricultura e pecuária. Diferente da desapropriação, o processo de aquisição é consensual e sem demandas judiciais.

As áreas são ofertadas pelo proprietário ou o Incra faz uma proposta. A autarquia faz a avaliação das áreas com base no mercado de terras da região. A terra nua é paga em títulos do Governo Federal e as benfeitorias em dinheiro. O procedimento é regulado pelo Decreto 433/92.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra