Elza Fiuza/ABr
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, engrossa coro das críticas ao decreto que institui o Programa Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o ministro, o decreto trará instabilidade jurídica para o campo.

O presidente Lula enfrenta dois polos distintos de críticas: os militares e o ministro da Defesa, Nelson Jobim (que não concordam com a reabertura das investigações de torturas na Ditadura), e Stephanes. Ambos querem alterações e alegaram desconhecer o decreto; Os ministro da Justiça, Tarso Genro, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendem a iniciativa. Fora do governo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e bispos da Igreja Católica também criticam o texto.

Apesar de ter a expressão Direitos Humanos no nome, o decreto estabelece a elaboração de novas leis, inclusive mudar as regras para se cumprir mandados de reintegração de posse. "Sinto que a Agricultura não esteja participando. Isso demonstra preconceito contra a agricultura comercial", afirmou o ministro, que criticou a ênfase dada à agricultura familiar. "O que existe são pequenos produtores, médios produtores e grandes produtores. Não se pode ignorar que existe uma classe média crescendo no campo", disse.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, no entanto, assina o decreto. Apesar disso, o ministério informou que suas propostas não foram ouvidas nem levadas em consideração e que o texto já chegou pronto e assinado pelos outros ministros. Entre os 21 ministérios citados como membros do comitê de acompanhamento do plano, não consta o da Agricultura.

Após a divulgação das declarações de Stephanes, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, criticou o colega e defendeu o plano. Disse que as reclamações de Stephanes não fazem sentido. Até onde estou informado, todos os ministérios participaram.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), já havia criticado o programa, principalmente quanto à exigência de audiência pública antes do processo de desocupação de terras.

Fonte: Folha de São Paulo