Uma ação no Rio Grande do Sul, envolvendo o Incra, Brigada Militar, Polícia Federal, Ibama e oficiais de justiça, resultou na apreensão de maquinário usado para colher arroz plantado de maneira irregular, no assentamento Santa Maria do Ibicuí, em Manoel Viana.

A apreensão, ocorrida nesta quarta (19), foi autorizada por decisão judicial. O arroz foi plantado irregularmente em mais de 200 hectares, e cerca de 70 ainda não haviam sido colhidos. Mas, o Incra fará isto na próxima semana.

Três tratores, uma carreteira graneleira e uma colheitadeira foram levados para o Instituto Federal Farroupilha, em Alegrete. O arrendatário também foi multado em R$ 30 mil pelo Ibama, por danos ambientais.

Técnicos do órgão identificaram o arrendamento a partir de denúncias e da fiscalização da lavoura. Nesta safra (2009/2010), todos os assentamentos com cultivo de arroz tiveram que apresentar projetos em conformidade com um edital. Em Santa Maria do Ibicuí, assentados apresentaram projetos, mas não conseguiram comprovar o plantio direto da cultura, o que alertou os técnicos.

Serão abertos processos administrativos contra 11 assentados que arrendaram seus lotes, e um contra quem cedeu parte de sua parcela para que o arrendatário montasse uma estrutura para cuidar da lavoura. Os 12 poderão ter o contrato com o Incra rescindido, perdendo o lote e sendo excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Instituto já realizou colheita de arroz ilegal no ano passado, em Viamão e Apolônio de Carvalho. Para o superintendente do Incra/RS, Mozar Artur Dietrich, a fiscalização rigorosa tem um cunho pedagógico. "Com estas ações estamos penalizando não apenas o assentado que arrenda o lote, e que sofre processo administrativo por isto, mas também o arrendatário, que tem prejuízos com a colheita apreendida", afirma.